A Cláusula MAC como mecanismo contratual para a gestão dos riscos decorrentes do desequilíbrio superviniente em operação de M&A

Autor: Daniel Ugo Rivera Theilkuhl

Isbn: 9786553781818
Editora: Processo
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2024
Pág: 205
Formato: 14 x 21cm, Brochura

Sinopse

Esta obra possui como objetivo principal estudar a cláusula MAC em sua aplicação no Brasil. A cláusula MAC é muito mais do que uma mera cláusula única e simples, sendo, na realidade, um mecanismo que aparece de maneiras diversas ao longo do contrato e extremamente presente na realidade negocial internacional, sobretudo, em relações contratuais complexas como as operações de M&A, que é o foco de análise. O grande objetivo da cláusula MAC é lidar com o eventual desequilíbrio superveniente ou da alteração das circunstâncias nas operações de M&A. É uma cláusula que, além de ser bastante discutida contratual e judicialmente no exterior, também é de origem estrangeira, reforçando, portanto, a necessidade de se fazer um contraponto entre tal mecanismo e alguns dos principais institutos e conceitos de direito civil, obrigacional e contratual existentes no ordenamento jurídico brasileiro. É o que se pretende aprofundar e discutir neste livro, trazendo pontos para discussão e debate.