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Foto 1 - A Construção Social do Sentido da Constituição na Democracia Contemporânea: Entre Soberania Popular

A Construção Social do Sentido da Constituição na Democracia Contemporânea: Entre Soberania Popular

Cód.: 9788537500125
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Descrição do produto

Autor: Samantha Chantal Dobrowolski

Isbn:     9788537500125
Editora: Lumen Juris
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2007
Pág: 337
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

Neste trabalho, examina-se como se configura a democracia contemporânea nas sociedades ocidentais, marcadas por alta complexidade e intenso pluralismo. Após uma revisão histórica e o exame dos três modelos normativos centrais no atual debate sobre a configuração da mais justa sociedade democrática no contexto do pluralismo (o liberal, o comunitarista e o deliberativo-procedimental), toma-se este último como referente, e analisa-se como o Direito, em tal cenário, pode promover a integração social através do entendimento e da busca cooperativa da resolução dos conflitos. Dada a centralidade conferida à Constituição no ordenamento jurídico, é necessário ainda investigar se e como a jurisdição constitucional - em cuja prática sempre se revela a tensão entre os dois elementos inerentes ao processo democrático (soberania popular e direitos humanos) - pode ser democraticamente justificada, sem que se deva optar por um destes dois pólos, mas de modo a se fomentar a construção social do sentido da Constituição, democratizando-se a interpretação constitucional - o que se faz através da combinação das idéias de Jürgen Habermas e Peter Häberle.