A Família no direito Penal

Autor: Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Isbn: 9788571471672
Editora: Renovar
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed.
Ano: 2000
Pág: 303

Sinopse

A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incriminadoras relacionadas à família -- O Direito Penal e o companheirismo: tratamento anterior -- A Constituição de 1988 e os reflexos penais na família informal -- A integração das normas penais benéficas -- As normas penais incriminadoras -- A nova versão da família informal no Direito Penal.