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Foto 1 - A Frustração do Fim do Contrato

A Frustração do Fim do Contrato

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Descrição do produto

Autor: Rodrigo Barreto Cogo

Isbn: 9788571478220
Editora: Renovar
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2012
Pág: 385
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

A frustração do fim do contrato oferece para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta, muita embora as prestações sejam perfeitamente passíveis de execução e não tenham sofrido qualquer alteração quanto aos seus valores. Ela possui características e requisitos próprios, não se confundindo com outras teorias tais como a da impossibilidade (superveniente da prestação), do erro ou da excessiva onerosidade.