A Função Social do Contrato e o Alcance do Artigo 421 do Código Civil

Autor: Rodrigo Garcia da Fonseca

Isbn: 9788571475892
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2007
Pág: 292
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como a onerosidade excessiva, que é a feição contemporânea da cláusula medieval e canônica rebus sic standibus e da teoria da imprevisão e da teoria da imprevisão, consolida em meados do século passado, com a Lei Faillot e a jurisprudência da Cour de Cassation, em França.