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A Gramática da Constituição e do Direito

Cód.: 8573088850
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Descrição do produto

Autor: Günther Frankenberg
Isbn: 8573088850
Editora: Del Rey
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2007
Pág: 460
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

Quais são os elementos que estruturam e que tornam válidas as normas jurídicas? Qual é o código comum que perpassa tanto a Constituição quanto o Direito? Neste livro, procura-se traçar o itinerário que possibilitou ao Direito firmar-se com o elemento motriz da integração crítica na modernidade, a soberania popular e os direitos humanos. Como se trata de um processo operado pelo Estado nacional, a institucionalização da autonomia dos sujeitos de direito foi conjugada com os direitos fundamentais, substrato que transforma o Direito em ordenação legítima da liberdade.