A História da Reparabilidade do Dano Moral

Autor: Diogo Lima Trugilho
Isbn: 9788564912618
Editora: Initia Via
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2015
Pág: 130
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

A reparação do dano moral é um dos temas que mais suscita controvérsias no Direito Civil brasileiro. Inúmeras são as discussões acerca do seu fundamento punitivo e do quantum indenizatório. Tais embates são antigos. No Brasil, já se discutia o tema no século XIX, quando o país sequer possuía um Código Civil. Acreditamos, assim, que a proposta desta obra, qual seja, investigar a história da reparabilidade do dano moral no Direito Civil brasileiro, com ênfase num lapso temporal que se inicia na obra de Teixeira de Freitas e se encerra no Código Civil de Bevilaqua, contribuirá para a melhor compreensão do tema. Esperamos, inclusive, que ela possa lançar as bases teóricas que fomentarão a elaboração de respostas consistentes para questões que ressoam há mais de um século. Este trabalho se faz importante, outrossim, pela carência de obras que abordam, com o devido zelo, a gênese do instituto da reparação do dano moral, no Direito Civil brasileiro. Salvo pouquíssimas exceções, encontramos tão somente trechos esparsos de livros que, apesar de serem primorosos ao que se propõem, desenvolvem insuficientemente o assunto, provavelmente, por não ser especificamente esse o cerne do objeto de estudo dos mesmos. - Giordano Bruno Soares Roberto.