A Interpretação do Direito de Propriedade em Face da Proteção Constitucional do Meio Ambiente

Autor: Daniel Gaio
Isbn: 9788571478855
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2015
Pág: 325
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujos conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conjunto de medidas: coeficiente único de aproveitamento; diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais; plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização; e IPTU com aumento de alíquotas e planta genérica de valores atualizada, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana.