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A Juízo do Tempo - Estudos Atuais Sobre Prescrição

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Descrição do produto

Autores: Maria Celina Bodin de Moraes
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Eduardo Nunes de Souza
(Coordenadores)

Isbn: 9788593741296
Editora: Processo
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2019
Pág: 585
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

Muitos papéis foram atribuídos ao instituto da prescrição extintiva ao longo do tempo e predominaram, ora uns, ora outros, em cada época e em cada ordenamento. A acidentada evolução histórica demonstra que o instituto, em si, mudou muito, e que a maior parte dos dogmas que a doutrina costumava associar a ele já não explicam satisfatoriamente sua aplicação prática, nem refletem fielmente as escolhas legislativas atuais na matéria. O enfrentamento de tais incertezas tornou-se a premissa principal desta obra, preocupada desde o seu título e em todas as suas páginas com a necessidade de uma abordagem atual das controvérsias e pela concepção possíveis soluções úteis para o desenvolvimento da matéria. Composta por 20 textos, a obra busca abordar o instituto em perspectiva abrangente e contemporânea no âmbito do chamado Direito Privado (civil, societário e internacional privado), desde os seus fundamentos até alguns dos problemas mais pragmáticos de sua aplicação, reunidos sob a mesma orientação metodológica do direito civil-constitucional.