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Descrição do produto
Autor: Heloísa Sanches Querino Chohoud
Isbn: 9788584931989
Editora: Almedina
Assunto: Direito Constitucional
Edição: 2ª Edição
Ano: 2017
Pág: 147
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse:
Esta obra aborda o direito à liberdade religiosa e o Estado laico sob o prisma constitucional, histórico e social. Partindo de uma interessante análise de polêmicos acontecimentos mundiais, o livro mostra a evolução histórica da liberdade religiosa, o seu atual tratamento jurídico e a sua proteção sob o rótulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Esta obra é rica em referências doutrinárias, jurídicas e históricas e serve como fonte de informações proposta a auxiliar a solução de cada novo caso concreto que envolva, em alguma medida, o direito à liberdade religiosa ou o conceito de Estado laico.