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A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado

Cód.: 309
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Descrição do produto

Autor: Luis Paulo Cotrim Guimarães

Isbn: 8571472416
Editora: Renovar
Assunto: Família
Edição: 1ª Edição
Ano: 2001    
Pág: 241
Formato: 14 x 21 Brochura 

 

Sinopse

O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira. Passa em revista, criticamente, o papel desempenhado pela presunção pater is est quem justa nuptiae demonstrante no ordenamento positivo, enfrentando, então, o sistema de presunção do Código Civil e sua evolução jurisprudencial. A partir daí, enfrenta a problemática da presunção e da contestação de paternidade no direito comparado, trazendo à colação as experiências comparadas e o tratamento dado ao tema pelo projeto de novo Código Civil