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A Propriedade como Relação Jurídica Complexa

Cód.: 426
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Descrição do produto

Autor: Francisco Eduardo Loureiro

Isbn: 8571473374
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2003
Pág: 206
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

Após a visão histórica do instituto, o autor passou a analisar a evolução do conceito unitário para o de feixe de direitos, que levou a doutrina a falar em propriedades, deixando o enfoque singular, passando a abordar a questão da função social, inclusive na possibilidade de extinção do direito de propriedade. Conseguiu demonstrar que efetivamente a propriedade pode ser entendida como uma relação jurídica complexa, composta de direitos e deveres, para o atingimento de sua função, que é social. Veio no caminho de Bobbio, da estrutura à função.