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Foto 1 - A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais

A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais

Cód.: 9788537505755
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Descrição do produto

Autor: Dênis Borges Barbosa

Isbn:     9788537505755
Editora: Lumen Juris
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2009
Pág: 134
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

Encontra-se compilada a construção da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais, que à luz da experiência e do foco dos organizadores, mais se ajustam aos problemas da construção presente da propriedade intelectual no Brasil para fornecer dados primários a julgadores e pesquisadores. Considerando que a questão constitucional da propriedade intelectual é um segmento comparável, havendo uniformidade no fulcro da construção dessa modalidade do direito a partir do viés constitucional nos diversos sistemas jurídicos analisados, e que a própria uniformização progressiva dos direitos nacionais de Propriedade Intelectual condiciona a resposta sistematicamente análogas, a proposta é permitir e facilitar a pesquisa para que a Propriedade Intelectual possa servir à sociedade ao mesmo tempo que aos titulares de direitos.