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Descrição do produto
Autora: Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Isbn: 9788593741814
Editora: Processo
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2014
Pág: 352
Formato: 14 x 21 Brochura
Sinopse
O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança de paradigma aportada com a Constituição Federal brasileira de 1988, que elevou a propriedade e a sua função social ao patamar de garantia de direitos fundamentais, tem suas raízes, no solo brasieliro, em outros instrumentos jurídicos que se somam ao Código Civil para traduzir a realidade histórica, econômica e social inscrita no tempo. Este exercício de olhar o passado para entender a dimensão da propriedade no presente é o desafio que se propõe ao leitor.
Boa leitura.