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A Racionalidade Penal Moderna - Reflexões teóricas e explorações empíricas

Cód.: 9786556271064
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Descrição do produto

Autor: Richard Dubé - Margarida Garcia - Maíra Rocha Machado

Isbn: 9786556271064
Editora: Almedina
Assunto: Direito Penal
Edição: 1ª edição
Ano: 2020
Pág: 342
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal Moderna, este livro é uma homenagem ao seu titular, Alvaro Pires, e apresenta as mais recentes pesquisas empíricas e reflexões teóricas relacionadas ao conceito de racionalidade penal moderna (RPM).
A RPM fornece uma grade analítica para a observação e a descrição do direito penal moderno, e levanta questões relevantes sobre criminologia e sociologia do direito penal. Os pontos levantados referem-se, em particular, à renovação do debate sobre tortura, à influência da opinião pública no desempenho da justiça, ao reconhecimento dos direitos humanos no direito penal e à representação de juízes e de políticos nos processos de determinação de sentença e de elaboração de leis criminais. Além das especificidades de cada uma das contribuições, um tema geral surge em todo o livro: a transformação do direito penal moderno.