A Redução da Jornada de Trabalho

Autor: Pedro Henrique Savian Bottizine
Isbn: 9788589917964
Editora: Letras Jurídicas
Assunto: Trabalho
Edição: 1ª Edição
Ano: 2012
Pág: 152
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

Procura-se num primeiro momento, avaliar e demonstrar a evolução do Estado com os direitos fundamentais e a integração do direito social com o direito do trabalho perante a Constituição Federal. Na sequência são analisados os princípios trabalhistas junto ao direito social.
Munido de tal fundamentação jurídica constitucional, é analisado o objeto maior desta dissertação; a redução da jornada de trabalho através de negociação coletiva e dissídio coletivo, onde é encontrado o Projeto de Emenda Constitucional 231/95, que tem como proposta a redução da jornada de trabalho, além do aumento da hora extra.
Realizando uma passagem por outros países no qual realizaram a redução e, feita junto a esses, uma análise jurídica e empírica de seus dados. Analisando isso junto à ocorrência da redução realizada no Brasil em 1988, demonstrando os benefícios jurídicos e sociais provocados por ela. Essa redução proposta já se encontra possível através da negociação coletiva e do dissídio coletivo. Os seus efeitos os quais geram convergências. Para os empregados, proporcionariam direito ao lazer e melhor qualidade de vida, além da possibilidade de um aumento na contratação dos mesmos. Já para o empregador, tem-se a preocupação de um aumento no custo do trabalho frente aos demais fatores de produção, provocando uma ocasional mudança do fator que ficou relativamente mais caro pelos demais fatores.