A República e o Intérprete - Notas para um Constitucionalismo Republicano em tempos de juízes legisladores

Autor: Leonardo Corrêa

Isbn: 9786553783072
Editora: Processo
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2025
Pág: 410
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

O autor não ignora a dificuldade da tarefa. Pelo contrário: sua obra é, em grande medida, um exercício de reconstrução doutrinária contra a maré dominante do decisionismo judicial e do neoconstitucionalismo brasileiro. Ao fazê-lo, oferece não apenas uma defesa do originalismo em terreno hostil, mas também um guia de sobrevivência intelectual para quem ainda acredita que o Estado de Direito só se mantém quando o texto constitucional é levado a sério.
Rodrigo Saraiva Marinho

O debate franco e aberto sobre uma cultura democrática, fundada no respeito à norma, ao texto legal, ao sentido do que foi originariamente definido como direito, pela sociedade. A começar por parte daqueles que detém o poder. Não é uma tarefa simples. Se trata de um desafio a ser travado em nossas faculdades de direito, na academia e no debate público mais amplo, na sociedade. Daí a importância de uma obra clara, bem-fundamentada e contundente como a que Leonardo Corrêa nos apresenta.
Fernando L. Schüler

A República e o Intérprete: notas para um Constitucionalismo Republicano em tempos de juízes legisladores' não é, portanto, apenas uma crítica ao ativismo judicial ? expressão, já banalizada pelo uso superficial e pela repetição retórica. Trata-se de uma proposta metodológica, que propõe caminho seguro, preciso e claro de interpretação, resgatando a segurança e a legalidade ao sistema jurídico, por meio de cânones e ferramentas práticas.
Cristiano Carvalho

O constitucionalismo republicano, defendido por Leonardo, pode não ser a minha teoria de preferência: mas é uma teoria relevante, poderosa, virtualmente ignorada pela academia brasileira ? uma academia que, justamente, tem fortalecido o papel dos 'juízes legisladores' de nosso tempo, percebidos corretamente por esta obra como manifestação sintomática de prioridades antitéticas aos compromissos que marcam o estado de direito e a república.
Gilberto Morbach