A Tópica e o Supremo Tribunal Federal

Autor: Paulo Roberto Soares Mendonça

Isbn: 9788571473577
Editora: Renovar
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2003
Pág: 414
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

O livro do prof. Paulo Soares Mendonça traz para a literatura jurídica nacional uma valiosa contribuição. Sob o enganador título, A Tópica e o Supremo Tribunal Federal, o livro pretende realizar uma análise da jurisprudência do STF, para isto empregado o instrumental clássico da tópica; no entanto, o livro é mais do que uma análise casuística de decisões. A temática e o projeto interpretativo, sugerido pelo Prof. Paulo Mendonça, constitui-se em original abordagem da jurisprudência, utilizando um método hermenêutico muito discutido e estudado do ponto de vista teórico, em dissertações e teses sobre a obra de Theodor Viehweg, mas pouco utilizado na análise da realidade judiciária brasileira.

A principal originalidade do texto do prof. Paulo Mendonça reside na aplicação da tópica não de forma mecânica, mas como resultante de uma instigante recuperação teórica e histórica das próprias raízes da cultura jurídica ocidental, eu nos indica uma concepção específica do Direito. Para isto, o autor trabalha com fontes originais e desdobra para o leitor um rico panorama da evolução da ciência jurídica, tendo como eixo central precisamente a questão da interpretação das leis e a reflexão teórica sobre a mesma. A interpretação não aparece, assim, como um dado transmitido através da lição de mestres hermeneutas, mas como o temas original em torno do qual iniciou-se a construção do sistema de conhecimento que hoje constitui a ciência do direito.