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Descrição do produto
Autor: Ricardo Lodi Ribeiro
Isbn: 9788584931859
Editora: Almedina
Assunto: Direito Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2017
Pág: 300
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse:
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos.
Para auxiliar os estudiosos do tema, esta obra procura contribuir para a redução da insegurança jurídica que o setor vem convivendo com o advento do novo marco legal, cuja introdução foi objeto de muitos debates e discussões nos âmbitos regulatório e contratual, mas quase nada foi dito sobre a tributação das suas operações.