A Tributação dos Royalties

Alguns livros do SALDÃO podem apresentar rasuras a caneta, estar com o papel amarelo devido ao tempo de uso, avaria na capa e outras imperfeições.

Autor: Rafael Marchetti Marcondes

Isbn: 9788576746362
Editora: Quartier Latin
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed.
Ano: 2012
Pág: 173
Formato: 16 x 23 cm

Sinopse

Nesta obra: 1 - a distinção entre coisas e bens; 2 - bens materiais e imateriais; 3 - o conceito de propriedade intelectual; 4 - os bens e os direitos da propriedade industrial; 5 - a base constitucional dos bens da propriedade industrial; 6 - as formas de proteção dos bens da propriedade industrial; 7 - a remuneração dos contratos de cessão e de licença de marcas e de patentes; 8 - a materialidade do imposto sobre a renda; 9 - a tributação dos royalties pagos pela exploração de marcas e de patentes; 10 - a dedutibilidade dos royalties pagos pelo licenciado; 11 - as impropriedades da portaria 436/1958; 12 preços de transferência e 13 - tratados internacionais celebrados pelo Brasil para evitar a dupla tributação da renda.