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Foto 1 - A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais

A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais

Cód.: 9788584932023
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Descrição do produto

Autor: Victor Gameito Drummond 

Isbn: 9788584932023
Editora: Almedina 
Assunto: Propriedade Intelectual 
Edição:
 1ª Edição
Ano: 2017 
Pág: 359
Formato: 16 x 23 Brochura 

 

Sinopse: 

Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das expressões culturais tradicionais – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore.

O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações brasileiras em organizações internacionais de há muito procuram fazer reconhecer direitos sobre esta matéria – antes ainda da criação da OMPI. Tem-se produzido vasta documentação, que inclui leis-tipo sobre a proteção do folclore.

Todavia, é chocante o contraste entre os esforços realizados e os resultados obtidos. Isso resulta decerto da complexidade do tema, mas também do desinteresse dos países desenvolvidos, que os leva a postergar sempre mais resoluções efetivas.
 

In prefácio de Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão