Carregando...
Descrição do produto
Autor: Manoel Antonio Teixeira Filho
Isbn: 8536106336
Editora: LTR
Assunto: Processo Trabalhista
Edição: 4ª Edição
Ano: 2005
Pág: 467
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse:
Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade e de maneira didática, o exercício da ação rescisória na Justiça do Trabalho. Para efeito desta 4° edição, o Autor atualizou o livro em decorrência não apenas das alterações legislativas ocorridas, mas, também, do cancelamento ou modificação de Súmulas do TST a respeito do tema e, ainda, da adoção de novas Orientações Jurisprudenciais, especialmente, pela SBDI-II, do TST.
Além disso, introduziu assuntos de inegável atualidade e de grande interesse prático como: Antecipação dos Efeitos da Tutela Rescisória, Relativização da Coisa Julgada Material e Restituição de Quantias Pagas por Força da Decisão Rescindida.
É um dos mais importantes livros sobre a ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho, sendo, por isso, indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e estudantes de Direito.