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Argumentação Constitucional - Um Estudo sobre a Deliberação nos Tribunais Constitucionais

Cód.: 9788584934751
R$249,00
R$ 174,30

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Descrição do produto

Autor: André Rufino do Vale

Isbn: 9788584934751
Editora: Almedina
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2019
Pág: 486
Formato: 13,5 x 21, Brochura

Sinopse

Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional – a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais – que seja mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional das práticas deliberativas.

Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha; e o modelo de deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal.

A obra assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são vivenciadas por seus protagonistas, a partir de entrevistas com os próprios magistrados, como os espanhóis Francisco Rubio Llorente, Manuel Aragón Reyes e Pablo Pérez Tremps; e os Ministros do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, além de outros.