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Foto 1 - Ativismo Judicial, Democracia e Sustentabilidade

Ativismo Judicial, Democracia e Sustentabilidade

Cód.: 9788584402526
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Descrição do produto

Autor: Isabella Saldanha de Sousa
           Magno Federici Gomes

Isbn: 9788584402526
Editora: Lumen Juris
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2015
Pág: 255
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior eleitoral (TSE), a partir da regulamentação da perda do mandato por infidelidade partidária pela resolução 22.610/07. Trata-se de examinar os impactos negativos do ativismo judicial em relação ao princípio da separação de poderes e ao princípio democrático, bem como a possibilidade de aplicação da teoria de autocontenção judicial da autoria de Sustein ao direito brasileiro visando combater tanto o ativismo judicial quanto o institucionalismo assimétrico, que sobrevalorizam a capacidade institucional do poder judiciário em detrimento do poder legislativo para tratar de questões constitucionais complexas.