Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Autor: Julio Grostein

Isbn: 9786556272931
Editora: Almedina
Assunto: Direito Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2021
Pág: 374
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e impróprias de cada um dos critérios de autocontenção adotados por estas cortes. Verifica, ainda, se há coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos (positivos e negativos). O efeito positivo da autocontenção está na garantia do pluralismo político. O efeito negativo, por sua vez, se observa na chamada jurisprudência defensiva, dificultando o acesso aos tribunais superiores. Por fim, a obra procura desmistificar a relação entre ativismo e autocontenção, sempre consideradas categorias opostas e antagônicas entre si. Examinando os elementos que compõem uma decisão judicial autocontida, talvez se encontre muito mais semelhança com as características de uma decisão judicial ativista do que poderia inicialmente supor.