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Descrição do produto
Autor: Rose Melo Venceslau Meireles
Isbn: 9788571477476
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2009
Pág: 336
Formato: 14 x 21 Brochura
Sinopse
A pós centenária maturação, os chamados direitos da personalidade foram finalmente reconhecidos, ao final do século passado, como categoria que alterou, profundamente, a noção anteriormente atribuída à personalidade circunscrita ao elemento subjetivo das relações jurídicas. Pacificou-se, então, em alguma medida, o debate entre as diversas correntes doutrinárias que disputavam a natureza jurídica da proteção da personalidade, apartando-se os dois aspectos subjetivos e objetivo, contidos neste conceito.
Todavia, posto consagrada a proteção jurídica da personalidade, a doutrina não conseguiu definir a técnica adequada, os limites e abrangências da autonomia privada nas relações existenciais que tem por objeto as pretensões mais recônditas da cada pessoa.