Classificação dos Direitos Fundamentais do Sistema Geracional ao Sistema Unitário

Autor: Jairo Schäfer

Isbn: 9788595900486
Editora: Livraria do Advogado
Assunto: Direito
Edição: 3ª Edição
Ano: 2018
Pág: 120
Formato: 13 x 21cm, Brochura

Sinopse

Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria válida que compreenda os direitos fundamentais de modo unitário, notadamente para os fins de maximizar a dimensão pragmática de concretização social/jurisdicional destes direitos no cotidiano dos tribunais brasileiros. Obra essencial para a compreensão da função dos direitos fundamentais em uma sociedade democrática e pluralista.