Cláusula Penal e Sinal - As penas privadas convencionais na perspectivas do Direito português e bras

Autor: Marcelo Matos Amaro da Silveira

Isbn: 9788595240704
Editora: GZ
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição 
Ano: 2019
Pág: 250
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse

'Cláusula penal e sinal: as penas privadas na perspectiva do Direito português e brasileiro' é efetivamente uma obra de comparação de sistemas, em que o autor se propõe a resolver de maneira científica temas espinhosos ainda na vigência do Código Civil de 1916 e que persistem até hoje.
A questão da natureza da cláusula penal, se punitiva ou indenizatória, é tema que Marcelo Silveira explora com maestria. Enfim, o livro que se apresente é necessário para todos aqueles que estudam direito civil, que o utilizam em suas profissões e para o público em geral que tem interesse em saber mais.