Oferta
Foto 1 - Código de Trânsito Brasileiro - Versão de Bolso

Código de Trânsito Brasileiro - Versão de Bolso

Cód.: 9788582481134
R$49,00
R$ 34,30

Carregando...

Descrição do produto

Organizadores: Arnaldo Luis Theodosio Pazetti / Claudio P. Freire / Julyver Modesto de Araujo 

Isbn: 9788582481134
Editora: Letras Jurídicas 
Assunto: Trânsito 
Edição:
 6ª Edição
Ano: 2018
Pág: 456
Formato: 12 x 16 Brochura 

 

Sinopse:

Além de ser dinâmica, dadas as constantes alterações, a legislação de trânsito também é muito complexa, pois não se encerra nos artigos que compõem o Código de Trânsito, mas é complementada por diversos outros atos normativos, em especial as chamadas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, órgão máximo, coordenador, normativo e consultivo, do Sistema Nacional de Trânsito.

Nesta versão de bolso, algumas informações foram inseridas nas infrações de trânsito, como Resoluções principais relacionadas a cada dispositivo legal, valores das multas, total de pontos no prontuário, tempo de suspensão do direito de dirigir, competência para fiscalização, responsabilidade pela infração, necessidade (ou não) de abordagem e códigos de enquadramento para preenchimento dos autos de infrações (constantes da Portaria do Denatran n° 59/07, com as alterações da Portaria n° 03/16).