Coleção Temas de Direito Constitucional - (Tomos I, II, III, IV)

Cód.: Colecao Temas de Direito Constitucional
R$ 490,00

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Descrição do produto

Tomo I reúne a produção acadêmica e profissional de um dos principais constitucionalistas do país. O autor não é apenas um professor ou um parecerista requisitado, mas um militantes do direito constitucional em diferentes frentes: advogado atuante perante o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Integrante do conselho editorial de publicações nacionais e estrangeiras e conferencista festejado.

Tomo II reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos levam perplexidades e sentimentos à teoria constitucional, recebendo em troca princípios e valores que elevam o padrão técnico e ético do processo de realização da Constituição

Tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica, a teoria dos direitos fundamentais, a legitimidade da jurisdição constitucional, além de temas afetos ao direito regulatório, às licitações e aos contratos de concessão, em meio a outros. O autor, trouxe, igualmente, a discussão que suscitou perante o Supremo Tribunal Federal a propósito da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.

Tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jornal, editoriais da Revista de Direito do Estado, prefácios de livros, discursos e peças apresentadas perante o Supremo Tribunal Federal.