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Descrição do produto
Coordenador: José Luís Ribeiro Brazuna
Isbn: 9788584938537
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed
Ano: 2026
Pág: 864
Formato: 16 x 23 cm
Sinopse:
A promulgação da Lei Complementar n. 214/2025 marca um divisor de águas na história tributária brasileira, regulamentando a tão aguardada reforma da tributação do consumo, aprovada pela Emenda Constitucional n. 132/2023.
Coordenada por José Luis Ribeiro Brazuna, esta obra reúne mais de sessenta especia- listas ? tributaristas, economistas, auditores e gestores públicos ? em uma análise téc- nica e aprofundada da nova lei que finalmente institui o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo.
Com prefácio de Luiz Carlos Hauly, um dos idealizadores da reforma, e apresen- tação de Alexis Fonteyne, o livro analisa a nova lei na sua integralidade, de modo or- denado segundo blocos temáticos cuidadosamente organizados pelo coordenador.
Trata-se de leitura obrigatória para compreender e operar, na prática, os novos tribu- tos criados com a reforma, preparando o leitor para os desafios e as oportunidades que estão por vir, diante de mudanças institucionais tão profundas e, ao mesmo tempo, tão necessárias para aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais de tributação.