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Foto 1 - Comentários ao RDC Integrado ao Sistema Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas

Comentários ao RDC Integrado ao Sistema Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas

Cód.: 983
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Descrição do produto

Autor: Jessé Torres Pereira Junior 
Marinês Restelatto Dotti

Isbn: 9788571479043
Editora: Renovar
Assunto: Administrativo
Edição: 1ª Edição
Ano: 2015
Pág: 1160
Formato: 16 x 23 Encadernado

 

Sinopse

Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial, seja em caráter suplementar ou subsidiário, a expor um panorama tão completo quanto possível do estágio de construção desse novo e dialógico sistema, que tanto poderá vir a manter-se nesses termos por tempo indeterminado quanto a evoluir para a fusão dos dois sub-sistemas a que se integraria a legislação do pregão em diploma normativo único, cujos primeiros ensaios se esboçam, provocando crítica severa ou adesão imediata conforme os interesses, inclusive corporativos, do analista.