Confidencialidade e Transparência na Arbitragem

Autor: Bruno Pellegrini Venosa

Isbn: 9786551821547
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Processo Arbitral
Edição: 1ª Ed.
Ano: 2026
Pág: 192
Formato: 16 x 23 cm

Sinopse

Fruto de dissertação de mestrado defendida com distinção na Faculdade de Direito da USP, esta obra examina a tensão entre confidencialidade e transparência no processo arbitral brasileiro. O autor delimita com rigor os conceitos de confidencialidade, privacidade, sigilo, publicidade e transparência, analisa sua evolução nas convenções internacionais, no direito estrangeiro e nos regulamentos das principais instituições arbitrais. Investiga ainda os fundamentos e limites da confidencialidade em situações como mercado de capitais, recuperação judicial, administração pública e a interação entre arbitragem e Poder Judiciário, incluindo análise do artigo 189, IV, do CPC