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Descrição do produto
Autor: Varios Autores
Isbn: 9788599349328
Editora: Noeses
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2009
Pág: 1004
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse
Os temas-objeto das palestras ministradas no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e oito artigos que compõem esta obra.
Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: prescrição e decadência tributárias, princípio da não-cumulatividade, responsabilidade tributária, imunidade tributária, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, planejamento tributário, tributação internacional e interpretação em matéria tributária.
Destaques para os trabalhos de Clarice Von Oertzen de Araujo, Clélio Chiesa, Cristiane Mendonça, Eduardo Botallo, Elidie Palma Bifano, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Karem Jureidini Dias, Mary Elbe Queiroz, Natanael Martins, Paulo Cesar Conrado, Rafael Pandolfo, Sacha Camon, Tácio Lacerda Gama, Tárek Moysés Moussallem, Sonia Mendes e outros.
O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses.
O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia.
O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia.