Constituição Econômica e Desenvolvimento

Autor: Gilberto Bercovici

Isbn: 9786556275062
Editora: Almedina
Assunto: Direito Constitucional
Edição: 2ª Edição
Ano: 2022
Pág: 246
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contraproducente instrumentalismo, o que é ainda mais pernicioso quando nos deparamos com uma realidade econômica e internacional completamente adversa. O objetivo é, assim, trazer ao debate público uma reflexão sobre a Constituição Econômica brasileira durante o período de vigência da Constituição de 1988, suas possibilidades e seus limites, seus sucessos e seus fracassos. Este livro faz um balanço do passado e do presente, mas busca, fundamentalmente, as possibilidades ainda abertas para o futuro.