Carregando...
Descrição do produto
Autor: Sergio Reginaldo Bacha
Isbn: 8589148564
Editora: Fórum
Assunto: Direto Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2004
Pág: 190
Formato: 14 x 21 Encadernado
Sinopse:
A redação leve, ás vezes poética, positiva, objetiva e clara permitiu que de um fôlego fosse até o fim.
Fiz uma segunda leitura, já com anotações. Desta vez olhei a tese sob a ótica do juiz e de quem deseja aquilo que hoje em dia se chama de reforma do judiciário. Na verdade, o que eu todos querem quando assim se expressam é uma reforma legislativa que permita a agilização dos processos.
No meu entender, esta obra mostra o acerto dessa visão; há uma folha legislativa. Em lugar, de uma norma constitucional, uma lei ordinária e um decreto regulamentar temos essa parafernália de lis complementares, medidas, provisórias, sem contar os atos administrativos, portarias etc. Do ponto de vista teórico e acadêmico, esse sistema pode ter seu interesse e vantagens, mas entendo que, do ponto de vista prático, deve ser feita a ab-rogação sugerida.
A própria Constituição contém um exagero de previsões, quando deveria ser uma breve e simples carta de princípios. Também deveria ser clara e objetiva, como esta obra.