Constituição Tributária - Interpretada

Cód.: 9788569538387
R$ 223,00

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Descrição do produto

Autor: Andrei Pitten Velloso 

Isbn: 9788569538387
Editora: Livraria do Advogado 
Assunto: Direito Tributário / Constitucional 
Edição: 3ª Edição 
Ano: 2016
Pág: 630
Formato: 18 x 25,5 Encadernado 

 

Sinopse

O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.