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Foto 1 - Constructivismo Lógico-Semântico, entre o Passado e o Futuro

Constructivismo Lógico-Semântico, entre o Passado e o Futuro

Cód.: 9788583101123
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Descrição do produto

Autores: Fernanda Mara De Oliveira / Macedo Carneiro Pacobahyba

Isbn: 9788583101123
Editora: Noeses
Assunto: Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2019
Pág: 368
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.
A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.