Contratos Agrários Agroindustriais - análise á luz da teoria dos contratos atípicos

Autor: Francisco de Godoy Bueno 

Isbn: 9788584932603
Editora: Almedina
Assunto: Direito agrário 
Edição: 1ª Edição
Ano: 2017 
Pág: 211
Formato: 16 x 23 Encadernado 

Sinopse:

Os contratos Agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores.

Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela Lei n° 13.288/16,que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual.

Na presente obra, esses contratos são analisados á luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei n°13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.