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Descrição do produto
Autora: Fernanda Henneberg Benemond
Isbn: 9788584930180
Editora: Almedina
Assunto: Direito Civil
Edição: 2ª Edição
Ano: 2015
Pág: 171
Formato: 16 x 23 Encadernado
Sinopse:
A obra discorre sobre o conceito e as características do Built To Suit (também conhecido como locação em contratos de construção ajustada) e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil.
A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas.
Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário.
A obra comenta, ainda, a Lei n°12.744/2012, a qual alterou a Lei n°8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).