Contribuições Sociais: Aspectos Tributários e Previdenciários

Autor: Thiago Taborda Simões

Isbn: 978858310003
Editora: Noeses
Assunto: Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2013
Pág: 187
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse

O professor Thiago Taborda Simões fez empenho no sentido de que, em obediência à regra da contrapartida, as prestações para contingenciamento dos benefícios sociais e previdenciários devem ser cuidadosamente mensuradas em função dos riscos que cada contribuinte ou grupo homogêneo apresenta. Sustentou, ainda, que, com tais cautelas, também se garante a equidade na participação do custeio, já que, as contribuições sociais a cargo de cada contribuinte vêm dosadas de acordo com a situação jurídico econômica na qual ele se encontra.