Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral 4ª Edição - Revista e Atualizada

Autor: Luis Fernando Guerrero

Isbn: 9786556274447
Editora: Almedina
Assunto: Direito
Edição: 4ª Edição
Ano: 2022
Pág: 214
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo maior do processo. A questão colocada pela obra é a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral. A exposição enfoca a natureza e o conceito da convenção de arbitragem. Além disso, são analisados todos os elementos, necessários para a sua existência, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necessários para a validade da convenção. Na sequência, vê-se de que forma uma convenção de arbitragem incompleta ou contraditória pode comprometer a arbitragem e de que forma trais situações podem ser evitadas. Por fim, a aplicabilidade da arbitragem é analisada à luz de cada ramo de direito material.