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Descrição do produto
Autor: Rodrigo Moretto
Isbn: 8573877421
Editora: Lumen Juris
Assunto: Penal
Edição: 1ª Edição
Ano: 2005
Pág: 161
Formato: 14 x 21 Brochura
Sinopse
Acontece, caro leitor, que o tempo é o verdadeiro significante da pena e, somente a partir da compreensão de que cada observador possui sua própria medida pessoal de tempo e da necessária dicotomização entre tempo objetivo e tempo subjetivo, é que a pena privativa de liberdade mostra sua verdadeira dimensão punitiva. Além disso, a própria legitimação das teorias calcadas na ressocialização e na prevenção (geral e especial) encontra mais um obstáculo na barreira do tempo. Daí por que, na esteira dos agnósticos, estou cada vez mais convencido de que a pena é puro exercício de poder e, portanto, imprescindivelmente condicionada no tempo. E o limite temporal para o exercício desse poder de punir, seja pela duração da pena, seja pelo direito de ser julgado num prazo razoável, adquire, a cada dia, maior relevância. Eis o ponto nevrálgico da obra: o tempo no cárcere.