Cumprimento Provisório de Sentença no Novo CPC com as Reformas Posteriores

Autor: J. E. CARREIRA ALVIM

Isbn: 9786590051035
Editora: Carreira Alvim
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2020
Pág: 109
Formato: 13,5 x 21, Brochura

Sinopse

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – Coleção Microlivros: Neste livro o autor aborda a problemática do Cumprimento Provisório de Sentença, que é a nova modalidade de procedimento, tendente fazer cumprir a sentença da causa, que antigamente era feita por meio de processo de execução. A obra é composta de uma parte Teórica, contendo: o cumprimento de sentença, a intimação do devedor, o cumprimento de sentença sujeita a condição ou termo, os títulos executivos judiciais, o local de cumprimento da sentença, o protesto da decisão judicial, as arguições e decisões no cumprimento de sentença, o cumprimento provisório da sentença, a dispensa de caução no cumprimento da sentença, o juízo competente para o cumprimento da sentença e o cumprimento provisório da multa. Acompanha a obra, também, um Fluxograma e uma parte Prática, com modelos de peças que poderão ser utilizadas pelos advogados quando tiverem de formular uma contestação ou uma reconvenção.