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Descrição do produto
Autor: Antônio Elias de Queiroga
Isbn: 9788571478039
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 2ª Edição
Ano: 2011
Pág: 440
Formato: 14 x 21 Brochura
Sinopse
Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor Antônio Elias de Queiroga aponta com precisão, buscando interpretá-las com a acuidade que lhe é peculiar.
O Novo Código Civil, no Livro do Direito de Família, privilegia a dignidade da pessoa humana, havida como cláusula geral de tutela da personalidade e fundamento da República Federativa do Brasil no artigo 1º, inciso III da Lei Maior.
Na Família, a tutela da dignidade da pessoa humana, em todo o alcance dessa expressão, deve ser assegurada tanto no curso das relações familiares como diante de seu rompimento, cabendo ao Direito oferecer instrumentos para impedir a violação a esse valor maior.