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Descrição do produto
Autores: Marcus Orione Gonçalves Correia - Érica Paula Barcha Correia
Isbn: 9788502058620
Editora: Saraiva
Assunto: Direito Previdenciário
Edição: 3ª Edição
Ano: 2007
Pág: 362
Formato: 14 x 21 Encadernado
Sinopse:
Curso de direito da seguridade social é com certeza uma obra de extrema utilidade para o trato cotidiano da matéria. Assim, questões que corriqueiramente percorrem os foros federais se encontram analisadas aqui de forma minuciosa.
Dentro dessa perspectiva, inicia-se com um estudo introdutório da matéria, a partir de seu conteúdo bastante abrangente (já que a seguridade social envolve a previdência, a saúde e a assistência social). Neste instante, trata-se de questões como fontes, interpretação, princípios e outras correlatas, concernentes á matéria.
Após, faz-se minuciosa análise do custeio da seguridade social. São, portanto, estudadas tanto as contribuições previdenciárias quanto as demais, ligadas de perto á manutenção da seguridade social (PIS, COFINS, salário-educação etc). as situações mais comuns ás lides nos foros federais, pertinentes aos temas, são analisadas a partir de farta jurisprudência.
Por fim, realiza-se um estudo dos benefícios previdenciários.
A análise dos temas é feita de forma didática, já que muitas das questões foram abordadas pelos autores em sua atividade acadêmica e prática.