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Foto 1 - Curso de Direito Processual Penal: Em conformidade com a Teoria do Direito

Curso de Direito Processual Penal: Em conformidade com a Teoria do Direito

Cód.: 9786599287961
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Descrição do produto

Autor: Rosmar Rodrigues Alencar

Isbn: 9786599287961
Editora: Noeses
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2021
Pág: 1371
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central.

A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos examinam temas de teoria do direito aplicados ao processo penal, bem como evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ.