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Descrição do produto
Autor: Amador Paes de Almeida
Isbn: 978-85-53604-13-5
Editora: Saraiva
Assunto: Direito Penal
Edição: 25ª Edição
Ano: 2019
Pág: 624
Formato: 16 x 23, Brochura
Sinopse
Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o livro, já em sua 25ª edição, mantém o mesmo propósito de dar aos acadêmicos do Direito toda a matéria necessária ao conhecimento do Processo do Trabalho. A obra está dividida em nove Livros com seus respectivos capítulos, que tratam de: justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execução trabalhista, dissídios coletivos, ações especiais, súmula, precedente normativo e instrução normativa, comissões de conciliação prévia e procedimento judicial eletrônico. Ao final de cada capítulo, o Resumo e a Recapitulação (em forma de perguntas e respostas) contribuem sobremaneira para a fixação do assunto abordado. Além disso, o livro ainda conta com preciosos modelos de petições. A nova edição foi completamente revista em razão da Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017, e está atualizada de acordo com a ADIn 5.794, que declarou constitucional a contribuição sindical facultativa, a Instrução Normativa n. 41 do TST, que dispôs sobre a aplicação das normas processuais da CLT após a Reforma Trabalhista e a Lei n. 13.676, de 11-6-2018, que permitiu a defesa oral quando de pedido de liminar nas ações constitucionais de mandado de segurança de competência originária dos tribunais. Trata-se de obra única, que alia com equilíbrio a parte doutrinária e a parte prática.