Da Lesão no Direito Brasileiro Atual

Autor: Carlos Alberto Bittar Filho

Isbn: 8571474486
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2002
Pág: 155
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

Procurou-se aqui analisar a figura da lesão à luz da Teoria Geral do Negócio Jurídico, objeto das considerações expendidas no capítulo segundo. Mas não à luz de revelhas idéias ou de empoeiradas construções teóricas, que somente desacreditam a própria existência da categoria doutrinária do negócio jurídico, e sim sob a inspiração de novas concepções que aproximam o jurídico do fático, relativizando o binômio ser/dever-ser. Daí uma Teoria Geral do Negócio Jurídico que, distante da ´pureza´ preconizada por Hans Kelsen, deita raízes em ciências afins ao Direito, procurando subsídios, fundamentos e razão de ser na Sociologia e na Antropologia