Oferta
Foto 1 - Da União Livre à União Estável - Aspectos do Concubinato

Da União Livre à União Estável - Aspectos do Concubinato

Cód.: 9788595240230
R$70,00
R$ 56,00

Carregando...

Descrição do produto

Autor: Claudio de Mello Tavares

Isbn: 9788595240230
Editora: GZ
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2017
Pág: 172
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse

Esta obra trata de tema pouco abordado pela doutrina: o concubinato. Faz-se ampla exposição sobre a evolução do instituto, passando sempre pelos reflexos jurídicos que implicou, desde tempos remotos até o mais recente cenário jurídico brasileiro. Para tanto, dedica-se um capítulo à concepção de família legítima e ilegítima, conceitos que não se mantiveram uniformes ou petrificados. A relação entre os concubinos permitiu, em sede doutrinária, classificações muitas, todas elas abordadas ao longo do texto, e, de forma específica, aquela resultante do adultério e a superação da visão da união estável homoafetiva como tal. Os efeitos jurídicos, por fim, vêm esmiuçados: os meios probatórios e sobre quem recai o respectivo ônus, a obrigação secundária de indenizar a parte prejudicada, e o dever de prestação de alimentos e de amparo previdenciário, entre outros.